Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário

O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Novo projeto de capacitação para magistrados

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto restringe cenas de nudez na televisão