Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

O Projeto de Lei 2548/00

Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública

O Projeto de Lei 7551/10.

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial

Previdência Social, desde que não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Novo projeto de capacitação para magistrados

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Projeto restringe cenas de nudez na televisão